Procedimento que já constava na lista de coberturas obrigatórias também teve ampliação de uso
O medicamento Certolizumabe pegol foi incorporado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde nessa quarta-feira, 30/11, após aprovação pela Diretoria Colegiada. Além dele, o procedimento “Implante de eletrodos e/ou gerador para estimulação cerebral profunda” teve sua indicação de uso ampliada, garantindo ainda mais opções de tratamentos aos usuários da saúde suplementar.
Após ser submetido ao processo de avaliação continuada da Agência pelo formulário eletrônico Formrol e passar por reuniões da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde) e pela Consulta Pública 103, o Certolizumabe pegol teve recomendação final favorável para inclusão à lista de coberturas obrigatórias pelos planos de saúde. O medicamento é indicado para tratamento de pacientes adultos com psoríase em placas moderada a grave, com falha, intolerância ou contraindicação ao uso da terapia convencional e que são candidatos à terapia sistêmica.
Todas as tecnologias incorporadas ao rol pelo processo de submissão direto à Agência passam por criteriosa análise técnica feita pela ANS, baseada em ATS (avaliação de tecnologias em saúde), sistema de excelência que prima pela saúde baseada em evidências. Desta forma, o Certolizumabe pegol cumpriu os requisitos previstos em norma.
Assim, as operadoras passam a ser obrigadas a fornecê-lo a partir da publicação da atualização da resolução normativa que trata do Rol no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer ainda nesta semana.
Ampliação de uso
O procedimento “Implante de eletrodos e/ou gerador para estimulação cerebral profunda” também teve ampliação de uso no Rol, após recomendação positiva para incorporação no SUS de uma nova indicação pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec). A previsão final da diretriz de utilização, em seu item 3, passou a incluir a distonia cervical em pacientes adultos e pediátricos refratários ao tratamento convencional. A cobertura do item passa a ser imediata após a publicação da Resolução Normativa.
ANS abre Consulta Pública 106
Medicamentos para linfoma, dermatite e deficiência de ferro são objeto de participação popular
A ANS abre, nesta sexta-feira, 02/12, a Consulta Pública 106 para colher contribuições para três propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. A consulta, em que todos os interessados podem se manifestar até 21/12, é referente à inclusão dos seguintes medicamentos:
· Dupilumabe, para tratamento de pacientes adultos com dermatite atópica grave com indicação de tratamento sistêmico e que apresentem falha, intolerância ou contraindicação à ciclosporina;
· Carboximaltose férrica, para tratamento de deficiência de ferro, com ou sem anemia, em pacientes com insuficiência cardíaca (NYHA Classe II e III); e
· Zanubrutinibe, para tratamento de pacientes adultos com linfoma de células do manto (LCM) que receberam pelo menos uma terapia anterior (LCM recidivado/refratário).
Tais tecnologias foram submetidas à avaliação da ANS por meio do sistema continuado de análise da Agência, baseado em ATS (avaliação de tecnologias em saúde) e seguirão o fluxo de análise que inclui ampla participação popular.
A proposta referente à incorporação do Dupilumabe foi discutida na 9ª Reunião Técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde), ocorrida em setembro, e segue para a consulta pública com recomendação preliminar favorável à incorporação. Já a Carboximaltose férrica e o Zanubrutinibe foram debatidos na 11ª Reunião da Técnica da Cosaúde, realizada em novembro, e tiveram recomendação preliminar desfavorável, motivo pelo qual também serão objeto de Audiência Pública. Clique aqui para saber mais.
Os interessados podem enviar suas contribuições no próprio site da ANS, onde também estão disponíveis os documentos relacionados à proposta durante o período de consulta: www.gov.br/ans, em “Acesso à informação“, no item “Participação Social“, no subitem “Consultas Públicas” .
O processo de revisão do Rol, que conta com opções para tratamento, diagnóstico e acompanhamento para todos os itens listados na Classificação Internacional de Doenças, é dinâmico e tem sido aprimorado sistematicamente. Em 2022, já foram feitas 15 atualizações, através das quais foram incluídos, dentre procedimentos, medicamentos, indicações ou ampliações de uso, um total de 49 itens.
